Câmara municipal de São José da Barra MG A+  
A-  
A 
Buscar no site:

Conheça a Câmara

A Câmara Municipal de São José da Barra foi instalada no ano de 1997, iniciando sua primeira legislatura com os eleitos da Eleição de 1996, após a emancipação do Município ocorrida em 21 de dezembro de 1995.

Camara.

 

Também é conhecida pelo apelido de Nova Barra, pois antigamente ficava a beira do Rio Grande, ou seja na Barra do rio Grande com o Rio Sapucai. Com a chegada da Usina Hidrelétrica de Furnas, esta cidade foi coberta pelas águas do lago de Furnas e teve de ser mudada de local.

A primeira legislatura teve a incumbência de, juntamente com o Prefeito eleito, iniciar o processo legislativo municipal, elaborando e promulgando a Lei Orgânica do Município e as demais leis necessárias para o funcionamento das atividades públicas do Município.

A Câmara Municipal é composta por nove vereadores, número previsto na Lei Orgânica Municipal, conforme determinação Constitucional. A Câmara Municipal é a personificação do Poder Legislativo Municipal, responsável pela edição e aprovação das Leis Municipais, Promulgação da Lei Orgânica Municipal, além da fiscalização e julgamento dos atos do Poder Executivo.

A primeira legislatura foi composta pelos vereadores: Antônio César Calixto Avelar, Baltazar Afonso Viana, Dirceu Marzulo Ribeiro, João Batista Vilela, José Benedito de Oliveira, José Donizete Vilela, José Lucas da Silva, José Manoel Lemos e Marcelo Rodrigues da Silva.

Com as dificuldades no início do primeiro mandato, os vereadores tiveram dificuldades para exercerem suas atividades. Faltava um lugar adequado, mobiliário, recursos insuficientes e demora nas transferências. Mas com o desenvolvimento, as coisas foram melhorando.

Na segunda legislatura, foi concluída a edificação do Prédio próprio da Câmara Municipal, onde os trabalhos são desenvolvidos atualmente, com espaço e aparelhamento suficiente para o bom desempenho dos trabalhos.

Na terceira legislatura, no ano de 2005, a Câmara Municipal conquistou sua independência, ocorrendo a desvinculação da Prefeitura, passando a ter orçamento próprio, que desde então é executado pelo Presidente da Câmara Municipal, sem a intervenção do executivo.

Os parlamentares elaboraram o atual Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Legislativo, adequando os postos de trabalho e salários, permitindo a contratação dos servidores para desempenho das funções administrativas e de assessoramento necessárias.

A Câmara Municipal possui o projeto da "Câmara Itinerante", que consiste na realização das reuniões nos bairros e distrito do município, visando a aproximação da população, para que possam se interessar e participar das reuniões, opinando nas decisões a serem tomadas por seus representantes.