Câmara Municipal de São José da Barra - MG
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Matérias em Tramitação

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Resultado: 140 documentos encontrado(s)

  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 038
    Resumo: Dispõe sobre alteração da Lei nº 621, de 30 de dezembro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Barra para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
    Data: 16/11/2020

    3. Pareceres Jurídico e Comissões (Arquivo PDF) 4. Projeto 038 aprovado e Proposição de Lei (Arquivo PDF) Projeto de Lei Ordinária nº 038 (Arquivo PDF) 2. Despachos (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Complementar nº 011/2020
    Resumo: Altera a zona urbana do município estabelecida no plano diretor e da outras providências
    Data: 09/11/2020

    4. Pareceres Comissões (Arquivo PDF) 5. Parecer jurídico (Arquivo PDF) 3. Despachos (Arquivo PDF) Projeto de Lei Complementar nº 011 (Arquivo PDF) Ata 32ª Reunião Ordinária (Arquivo PDF) 2. Certidão continuação (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 037
    Resumo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências
    Data: 03/11/2020

    3. Pareceres Jurídico e Comissões LJRF E AFO (Arquivo PDF) 4. Projeto de Lei aprovado e Proposição de Lei (Arquivo PDF) 2. Despacho Comissões LJRF e AFO (Arquivo PDF) 1. Projeto de Lei Ordinária nº 037 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Complementar nº 010/2020
    Resumo: Altera a zona urbana do município estabelecida no plano diretor e da outras providências
    Data: 03/11/2020

    3. Pareceres Jurídico e Comissões (Arquivo PDF) 2. Despachos (Arquivo PDF) Lei Complementar nº 010 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 035
    Resumo: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
    Data: 13/10/2020

    4. Parecer CAFO (Arquivo PDF) 3. Pareceres Jurídico e CLJRF (Arquivo PDF) 2. Despachos (Arquivo PDF) 1. Projeto de Lei Ordinária nº 035 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 033
    Resumo: Altera anexos da Lei nº 637, de 15 Julho de 2020, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021
    Data: 23/09/2020

    6. Despacho Planej (Arquivo PDF) 3. Parecer CLJRF (Arquivo PDF) 4. Parecer Jurídico (Arquivo PDF) 2. Despacho (Arquivo PDF) 1. Projeto de Lei Ordinária nº 033 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 032
    Resumo: Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual para o período 2018/2021
    Data: 23/09/2020

    6. Despacho Planej (Arquivo PDF) 3. Parecer CLJRF (Arquivo PDF) 4. Parecer Jurídico (Arquivo PDF) 2. Despacho (Arquivo PDF) 1. Projeto de Lei Ordinária nº 032 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002 de Iniciativa Popular
    Resumo: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002 de Iniciativa Popular - Altera o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de São José da Barra
    Data: 18/09/2020

    4. OFÍCIO SOLICITA INFORMAÇÃO AO JUIZ ELEITORAL (Arquivo PDF) 3. PARECER JURÍDICO (Arquivo PDF) 2. DESPACHO (Arquivo PDF) 1. PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.002 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 031 de Iniciativa Popular
    Resumo: Determina critérios para a retenção do subsídio do cargo de Vice-Prefeito do Município de São José da Barra.
    Data: 18/09/2020

    4. OFÍCIO SOLICITA INFORMAÇÃO AO JUIZ ELEITORAL (Arquivo PDF) 3. PARECER JURÍDICO (Arquivo PDF) 2. DESPACHO CLJRF (Arquivo PDF) 1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.31 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 030 de Iniciativa Popular
    Resumo: Determina critérios para a definição do subsídio do cargo de Prefeito do Município de São José da Barra.
    Data: 18/09/2020

    4. OFÍCIO SOLICITA INFORMAÇÃO AO JUIZ ELEITORAL (Arquivo PDF) 3. PARECER JURÍDICO (Arquivo PDF) 2. DESPACHO CLJRF (Arquivo PDF) 1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.30 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 029/2020
    Resumo: Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 029/2020. Determina critérios para a redução dos subsídios do cargo de vereador no Município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.
    Data: 18/09/2020

    4. OFÍCIO SOLICITA INFORMAÇÃO AO JUIZ ELEITORAL (Arquivo PDF) 3. PARECER JURÍDICO (Arquivo PDF) 2. DESPACHO CLJRF (Arquivo PDF) 1. PROJETO DE LEI ORDINARIA N.29 – PROJETO POPULAR (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Complementar nº 009/2020
    Resumo: Altera a zona urbana do município estabelecida no plano diretor e da outras providências
    Data: 03/09/2020

    2. Despachos (Arquivo PDF) 3. Pareceres Jurídico e Coissões (Arquivo PDF) Projeto de Lei Complementar nº 009 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 021
    Resumo: Prorroga os prazos de instalação e início das atividades da empresa concessionária previsto na Lei 572/2018
    Data: 17/08/2020

    6. REDAÇÃO FINAL (Arquivo PDF) 5. Parecer COSP (Arquivo PDF) 4. Despacho para COSP (Arquivo PDF) 3. Parecer Jurídico e Parecer CLJRF (Arquivo PDF) 2. Despacho (Arquivo PDF) 1. Projeto de Lei Ordinária nº 021 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001
    Resumo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001 - Altera o inciso XLIII do artigo 65 da lei Orgânica do Município de São José da Barra
    Data: 07/07/2020

    4. Proposta de Emenda 001 aprovada (Arquivo PDF) 5. Emenda a Lei Orgânica 20 (Arquivo PDF) 3. Despacho (Arquivo PDF) 2. Parecer Jurídico (Arquivo PDF) 1. Proposta de Emenda a Lei Orgânica (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 013
    Resumo: Ratificação de Protocolo de Intenções do CIDRUS, abertura de Crédito Adicional Especial
    Data: 01/07/2020

    4. Ofício CLJRF solicitando documentação (Arquivo PDF) 3. Parecer Jurídico (Arquivo PDF) 2. Despachos (Arquivo PDF) 1. Projeto de Lei Ordinária nº 013 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 010
    Resumo: Abertura de Crédito Adicional Especial, autoriza a Concessão de Subvenção Social
    Data: 27/04/2020

    6. Proposição de Lei (Arquivo PDF) 4. Pareceres (Arquivo PDF) 2. Ofícios de distribuição (Arquivo PDF) 3. Despachos (Arquivo PDF) 1.Projeto de Lei Ordinária nº 010 (Arquivo PDF) 5. Projeto aprovado (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Decreto nº 001 - Aprova as Contas da Prefeitura
    Resumo: Projeto de Decreto nº 001 - Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de São José da Barra, relativas ao exercício financeiro de 2018
    Data: 19/04/2020

    4. Decreto Legislativo nº 40 (Arquivo PDF) 1. Projeto de Decreto (Arquivo PDF) 2. Parecer CAFO (Arquivo PDF) 3. Projeto de Decreto aprovado (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 004
    Resumo: Projeto de Lei Ordinária nº 004 - Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 263/2008, que Institui Normas de Instalação de Antenas de estações de Rádio de Base
    Data: 16/03/2020

    Projeto original arquivado (Arquivo PDF) PLO 04 CMSJB (Arquivo PDF)
  • Descrição: Processo nº 1072327 - Prestação de Contas do Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2018
    Resumo: Prestação de Contas do Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2018
    Data: 16/03/2020

    7. Despachos, Parecer, Atas, Ofícios (Arquivo PDF) 5. Despachos (Arquivo PDF) 1. Processo nº 1072327 (Arquivo PDF) 4. Ata da distribuição para emissão de Parecer (CAFO) (Arquivo PDF) 3. Certidões (Arquivo PDF) 2. Processo nº 1072327 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Complementar nº 001 2020
    Resumo: Projeto de Lei Complementar nº 001 2020 - Acrescenta as alíneas "a", "b", "c" e "d" ao inciso VII do artigo 70 do Código de Posturas do Município de São José da Barra
    Data: 13/02/2020

    4. Requerimento retirando de tramitação (Arquivo PDF) 2. Despachos (Arquivo PDF) 1. Projeto de Lei Complementar nº 001 (Arquivo PDF) 3. Parecer (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Complementar nº 001 2020
    Resumo: Projeto de Lei Complementar nº 001 2020 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 021/2007
    Data: 13/02/2020

    5. Proposição de Lei (Arquivo PDF) 3. Pareceres (Arquivo PDF) 2. Despachos, Ofícios e Requerimentos (Arquivo PDF) 1. Projeto de Lei Complementar 01 (Arquivo PDF) 4. Projeto aprovado (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 004
    Resumo: Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica para fins industriais
    Data: 10/02/2020

    1. Projeto de Lei Ordinária nº 004 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 003
    Resumo: Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica para fins industriais
    Data: 10/02/2020

    1. Projeto de Lei Ordinária nº 003 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 002
    Resumo: Autoriza Concessão de uso de imóvel, mediante Concorrência Pública para fins Industriais
    Data: 30/01/2020

    1. Projeto de Lei Ordinária nº 002 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 001
    Resumo: Projeto de Lei Ordinária nº 001 - Reajuste nos Vencimentos dos Servidores do Legislativo
    Data: 22/01/2020

    5. Proposição de Lei (Arquivo PDF) 3. Pareceres (Arquivo PDF) 1. Projeto de Lei Ordinária nº 01 CMSJB (Arquivo PDF) 2. Despachos, Ofícios e Requerimento (Arquivo PDF) 4. Projeto aprovado (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 003
    Resumo: Projeto de Lei Ordinária nº 003 - Recomposição Anual nos Subsídios dos Vereadores
    Data: 21/01/2020

    5. Proposição de Lei (Arquivo PDF) 3. Pareceres (Arquivo PDF) 1. Projeto de Lei Ordinária nº 03 CMSJB (Arquivo PDF) 2. Despachos, Ofícios e Requerimento (Arquivo PDF) 4. Projeto aprovado (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 002
    Resumo: Projeto de Lei Ordinária nº 002 - Recomposição Anual nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
    Data: 20/01/2020

    2. Despachos, Ofícios e Requerimento (Arquivo PDF) 5. Proposição de Lei (Arquivo PDF) 3. Pareceres (Arquivo PDF) 4. Projeto aprovado (Arquivo PDF) 1. Projeto de Lei Ordinária nº 02 CMSJB (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 030/2019
    Resumo: Cria o serviço de Assistência Judiciária Gratuita – SAJ para atendimento de pessoas carentes do município de São José da Barra
    Data: 23/12/2019

    Projeto 030 2019 arquivado (Arquivo PDF) PLO 030 – Contibuidade da Tramitação – Projeto retirado da pauta em 31-12-2019 (Arquivo PDF) Pareceres PLO 30 (Arquivo PDF) Projeto de Lei Ordinária nº 030/2019 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 029/2019
    Resumo: Altera a Lei n 540, de 18 de julho de 2017, que fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.
    Data: 16/12/2019

    Pareceres do PLO 029 (Arquivo PDF) PLO 029 – Contibuidade da Tramitação – Projeto retirado da pauta em 30-12-2019 (Arquivo PDF) Projeto 029 2019 arquivado (Arquivo PDF) Projeto de Lei Ordinária nº 029/2019 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 028/2019
    Resumo: Dispõe sobre autorização para concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
    Data: 16/12/2019

    Proposição PLO 28 (Arquivo PDF) Projeto de Lei Ordinária nº 028/2019 (Arquivo PDF) Pareceres PLO 28 (Arquivo PDF) Despachos PLO 28 (Arquivo PDF) PLO 28 aprovado (Arquivo PDF)
  • Descrição: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2019
    Resumo: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003 2019 - Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n. 46/2009
    Data: 28/11/2019

    2. Despachos e Requerimentos (Arquivo PDF) 3. Projeto Suspenso de tramitação (Arquivo PDF) Projeto de Lei Complementar nº 003 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Complementar nº 008/2019
    Resumo: Dispõe sobre alterações na lei complementar n 021, de agosto de 2007 e dá outras providências.
    Data: 22/11/2019

    Projeto de Lei Complementar nº 008/2019 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Resolução nº 002/2019
    Resumo: Dispõe sobre concessão de abono aos servidores públicos da Câmara Municipal de São José da Barra - MG e dá outras providências.
    Data: 18/11/2019

    Projeto de Resolução nº 002/2019 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 018/2019 - Executivo
    Resumo: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar acordo com os servidores públicos municipais e dá outras providências.”, em regime de urgência.
    Data: 18/10/2019

    Projeto de Lei Ordinária nº 018/2019 - Executivo (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Complementar nº 007/2019 - Executivo
    Resumo: "Dispõe sobre a criação de função pública e dá outras providências."
    Data: 18/10/2019

    Projeto de Lei Complementar nº 007/2019 - Executivo (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Complementar nº 006/2019 - Executivo
    Resumo: "Altera a Zona Urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências."
    Data: 08/10/2019

    Projeto de Lei Complementar nº 006/2019 - Executivo (Arquivo PDF) Anexo I (Arquivo PDF) Anexo II (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 017/2019 - Executivo
    Resumo: "Altera a Lei 605/2019, que ‘Autoriza a celebração de Termo de Fomento com às Associações e Conselhos Comunitários que especifica."
    Data: 04/10/2019

    Despachos e Pareceres (Arquivo PDF) Projeto de Lei Ordinária nº 017/2019 - Executivo (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Resolução nº 001/2019 - Legislativo
    Resumo: "Dispõe sobre revogação da Resolução nº 94, de 17 de dezembro de 2018, que ‘Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais para concessão de estagiário acadêmico do curso de direito.'"
    Data: 01/10/2019

    Projeto de Resolução nº 001/2019 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Prestação de Contas 2015 - Executivo
    Resumo: "Prestação de Contas do Executivo Municipal no Exercício Financeiro de 2015 - Processo nº 987852 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais."
    Data: 30/09/2019

    Parecer Tribunal de Contas (Arquivo PDF) Prestação de Contas 2015 - Executivo (Arquivo PDF)
  • Descrição: Emenda Modificativa nº 001/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2019(LOA)
    Resumo: "Adiciona no quadro de detalhamento de despesa o Programa/Ação/Elemento - 06.181.0601.2011 - Convênio com a Polícia Militar."
    Data: 24/09/2019

    Emenda Modificativa nº 001/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2019 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2019 - Legislativo
    Resumo: "Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município que menciona e dá outras providências."
    Data: 16/09/2019

    Emenda a Lei Organica (Arquivo PDF) Despachos e Pareceres (Arquivo PDF) Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2019 - Legislativo (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 - Legislativo
    Resumo: "Altera a Lei Complementar nº 54, de 01 de fevereiro de 2011, que ‘Institui o Plano de Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de São José da Barra’, e dá outras providências."
    Data: 13/09/2019

    Requerimento prorrogação de prazo (Arquivo PDF) Requerimento prorrogação de prazo (Arquivo PDF) Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 - Legislativo (Arquivo PDF) Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 - continuação (Arquivo PDF)
  • Descrição: Emenda Aditiva nº 001/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2019 (LOA)
    Resumo: "Acrescenta no quadro de detalhamento de despesa o Projeto/Atividade - 12.361.1205.4058 - Projeto Jovem Aprendiz."
    Data: 12/09/2019

    Despacho (Arquivo PDF) Emenda Aditiva nº 001/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2019 (LOA) (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 015/2019 - Executivo
    Resumo: "Altera Anexos da Lei nº 604, de 29 de julho de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências."
    Data: 09/09/2019

    Requerimento prorrogação de prazo (Arquivo PDF) Parecer Técnico (Arquivo PDF) Requerimento nº 013/2019 - Comissão (Arquivo PDF) Requerimento nº 010/2019 - Comissão (Arquivo PDF) Projeto de Lei Ordinária nº 015/2019 - Executivo (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 014/2019 - Executivo
    Resumo: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José da Barra para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."
    Data: 29/08/2019

    Parecer Técnico (Arquivo PDF) Despacho - Prorrogaçao de prazo (Arquivo PDF) Despachos (Arquivo PDF) Parecer Jurídico (Arquivo PDF) Projeto de Lei Ordinária nº 014/2019 - Executivo (Arquivo PDF) Continução (Arquivo PDF) Continuação (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 013/2019 - Executivo
    Resumo: "Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências."
    Data: 29/08/2019

    Parecer Técnico (Arquivo PDF) Requerimento prorrogação de prazo (Arquivo PDF) Requerimentos e Despachos (Arquivo PDF) Parecer Jurídico (Arquivo PDF) Despacho (Arquivo PDF) Projeto de Lei Ordinária nº 013/2019 - Executivo (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2019 - Legislativo
    Resumo: “Acrescenta o artigo 118-A à Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual."
    Data: 27/08/2019

    Despacho Arquivamento (Arquivo PDF) Tramitação encerrada - Projeto reprovado (Arquivo PDF) Parecer Comissao (Arquivo PDF) Despacho (Arquivo PDF) Parecer Jurídico (Arquivo PDF) Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2019 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 012/2019 - Executivo
    Resumo: "Autoriza a celebração de Termo de Fomento com as Associações e Conselhos Comunitários que especifica e dá outras providências."
    Data: 07/08/2019

    Tramitação encerrada - Projeto de Lei Ordinária nº 012/2019 (Arquivo PDF) Tramitação encerrada - Proposição de Lei nº 017/2019 (Arquivo PDF) Ofício (Arquivo PDF) Despachos e Pareceres (Arquivo PDF) Projeto de Lei Ordinária nº 012/2019 - Executivo (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 011/2019 - Executivo
    Resumo: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
    Data: 12/07/2019

    Tramitação encerrada - Proposição de Lei Ordinária nº 015/2019 (Arquivo PDF) Tramitação encerrada - Projeto de Lei Ordinária nº 011/2019 (Arquivo PDF) Parecer Juridico (Arquivo PDF) Despachos e Pareceres (Arquivo PDF) (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 - Executivo
    Resumo: "Altera a Zona Urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências."
    Data: 28/06/2019

    Tramitaçao encerrada - Projeto aprovado (Arquivo PDF) Tramitação encerrada - Proposição de Lei Complementar nº 005/2019 (Arquivo PDF) Despachos e Pareceres (Arquivo PDF) Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 - Executivo (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 - Executivo
    Resumo: "Dispõe sobre Autorização ao Chefe do Poder Executivo para pagar o Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Epidemiológicos e dá outras providências."
    Data: 13/06/2019

    Tramitaçao encerrada - Projeto aprovado (Arquivo PDF) Tramitação encerrada - Proposição de Lei Complementar nº 004/2019 (Arquivo PDF) Despachos e Pareceres (Arquivo PDF) Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 - Executivo (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 010/2019 - Executivo
    Resumo: "Autoriza a Concessão de Uso de Quiosques localizados na Praça do Bairro Cachoeira da Lage para fins comerciais."
    Data: 04/06/2019

    Tramitaçao encerrada - Projeto aprovado (Arquivo PDF) Tramitação encerrada - Proposição de Lei Ordinária nº 014/2019 (Arquivo PDF) Convocação de Reunião Extraordinária (Arquivo PDF) Despachos e Pareceres (Arquivo PDF) Projeto de Lei Ordinária nº 010/2019 - Executivo (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 - Executivo
    Resumo: "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 046, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados, de Função Gratificada e de Secretários Municipais e dá outras providências."
    Data: 28/05/2019

    Tramitação Suspensa (Arquivo PDF) Parecer Jurídico (Arquivo PDF) Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 - Executivo (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 009/2019 - Executivo
    Resumo: "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
    Data: 24/05/2019

    Tramitaçao encerrada - Projeto aprovado (Arquivo PDF) Tramitação encerrada - Proposição de Lei Ordinária nº 013/2019 (Arquivo PDF) Despachos e Pareceres (Arquivo PDF) Projeto de Lei Ordinária nº 009/2019 - Executivo (Arquivo PDF)
  • Descrição: Veto ao PLO nº 004/2019 - Legislativo
    Resumo: "Veto integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2019, que 'Dispõe sobre o veículo utilizado para coleta do lixo residencial e comercial na zona urbana do Município.'"
    Data: 22/05/2019

    Tramitaçao encerrada - Projeto aprovado (Arquivo PDF) Tramitação encerrada - Decreto Legislativo nº 38 (Arquivo PDF) Despachos e Pareceres (Arquivo PDF) Veto ao PLO nº 004/2019 - Legislativo (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 - Executivo
    Resumo: "Altera a Zona Urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências."
    Data: 08/05/2019

    Tramitaçao encerrada - Projeto aprovado (Arquivo PDF) Tramitação encerrada - Proposição de Lei Complementar nº 003/2019 (Arquivo PDF) Despachos e Pareceres (Arquivo PDF) Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 - Executivo (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 - Executivo
    Resumo: "Altera a Zona Urbana do Município estabelecida no Plano Diretor e dá outras providências."
    Data: 08/05/2019

    Tramitaçao encerrada - Projeto aprovado (Arquivo PDF) Tramitação encerrada - Proposição de Lei Complementar nº 002/2019 (Arquivo PDF) Despachos e Pareceres (Arquivo PDF) Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 - Executivo (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 008/2019 - Executivo
    Resumo: "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
    Data: 03/05/2019

    Tramitaçao encerrada - Projeto aprovado (Arquivo PDF) Tramitação encerrada - Proposição de Lei Ordinária nº 010/2019 (Arquivo PDF) Despachos e Pareceres (Arquivo PDF) Projeto de Lei Ordinária nº 008/2019 - Executivo (Arquivo PDF)
  • Descrição: Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2019 - Executivo
    Resumo: "Autoriza o município de São José da Barra a realizar permuta de imóveis que especifica com a finalidade de regularização de estação elevatória de esgoto sanitário."
    Data: 11/04/2019

    Tramitaçao encerrada - Projeto aprovado (Arquivo PDF) Tramitação encerrada - Proposição de Lei Ordinária nº 012/2019 (Arquivo PDF) Despachos e Pareceres (Arquivo PDF) Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2019 - Executivo (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária nº 006/2019 - Executivo
    Resumo: "Altera a Lei nº 77/1999 que cria Programas de Incentivo aos Produtores Rurais e dá outras providências."
    Data: 11/04/2019

    Tramitaçao encerrada - Projeto aprovado (Arquivo PDF) Tramitação encerrada - Proposição de Lei Ordinária nº 011/2019 (Arquivo PDF) Despachos e Pareceres (Arquivo PDF) Projeto de Lei Ordinária nº 006/2019 - Executivo (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária n.009/2018 Legislativo
    Resumo: "Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de São José da Barra o Programa Jovem Aprendiz e dá outras providências."
    Data: 13/12/2018

  • Descrição: Indicação 92
    Resumo: "Sugere ao Executivo a perfuração de um poço artesiano no Bairro Bom Jesus dos Campos."
    Data: 06/12/2018

    Indicação 92 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Indicação 91
    Resumo: "Sugere ao Executivo dedetização em todos os esgotos do município."
    Data: 06/12/2018

    Indicação 91 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Indicação 90
    Resumo: "Sugere ao Executivo maior segurança nos prédios de almoxarifado e nos pátios de estacionamento dos maquinários."
    Data: 04/12/2018

    Indicação 90 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Resolução 005
    Resumo: "Altera artigos que especifica na Resolução 26/2006, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São José da Barra."
    Data: 02/12/2018

    Projeto de Resolução 005 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Complementar n.002/2018
    Resumo: "Altera anexos da Lei Complementar n.54/2011, dispondo sobre a criação, transformação e extinção de cargos que especifica e dá outras providências."
    Data: 02/12/2018

    Projeto de Lei Complementar n.002/2018 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Indicação n.089
    Resumo: "Sugere aquisição de um trator com roçadeira trincha."
    Data: 02/12/2018

    Indicação n.089 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária n.008/2018 Legislativo
    Resumo: "Altera dispositivo da Lei 278/2008 da e dá outras providências."
    Data: 27/11/2018

    Projeto de Lei Ordinária n.008/2018 Legislativo (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária n.027/2018
    Resumo: "Autoriza concessão de adicional para plantão médico e dá outras providências."
    Data: 26/11/2018

    Projeto de Lei Ordinária n.027/2018 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária n.026/2018
    Resumo: "Revoga Lei 578/2018 e repristina dispositivo da Lei 496/2015 e dá outras providências."
    Data: 26/11/2018

    Projeto de Lei Ordinária n.026/2018 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária 017A - Substitutivo
    Resumo: "Autoriza o Município a permutar imóvel que especifica e dá outras providências."
    Data: 22/11/2018

    Projeto de Lei Ordinária 017A - Substitutivo (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária n.007/2018 do Legislativo
    Resumo: "Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Cachoeira da Laje."
    Data: 20/11/2018

    Projeto de Lei Ordinária n.007/2018 do Legislativo (Arquivo PDF)
  • Descrição: Indicação 086
    Resumo: "Sugere destinação de vagas de estacionamento a deficientes físicos e idosos."
    Data: 20/11/2018

    Indicação 086 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Indicação 085
    Resumo: "Sugere aterramento para desvio de água de enxurrada no Bairro do Cancan."
    Data: 20/11/2018

    Indicação 085 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Requerimento 011/2018
    Resumo: "Solicita a efetivação do Município para a realização de parceria no sentido de adoção de áreas públicas a terceiros para manutenção e conservação."
    Data: 18/11/2018

    Requerimento 011/2018 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Indicação 084
    Resumo: "Sugere construção de cobertura desde o portal central ao lateral da Escola Arco Íris, do Bairro de Furnas."
    Data: 18/11/2018

    Indicação 084 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Resolução 004A - Substitutivo
    Resumo: "Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com o Ministério Público de MG para concessão de estagiário acadêmico do curso de direito." ."
    Data: 13/11/2018

    Projeto de Resolução 004A - Substitutivo (Arquivo PDF)
  • Descrição: Indicação 083
    Resumo: "Sugere construção de calçada em torno da igreja de Bom Jesus dos Campos e mudança de trânsito no mesmo local."
    Data: 13/11/2018

    Indicação 083 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Emenda 003 ao PLO 019 (LOA -2019)
    Resumo:
    Data: 13/11/2018

    Emenda 003 ao PLO 019 (LOA -2019) (Arquivo PDF)
  • Descrição: Emenda 002 ao PLO 019 (LOA -2019)
    Resumo:
    Data: 13/11/2018

    Emenda 002 ao PLO 019 (LOA -2019) (Arquivo PDF)
  • Descrição: Emenda 001 ao PLO 019 (LOA -2019)
    Resumo:
    Data: 13/11/2018

    Emenda 001 ao PLO 019 (LOA -2019) (Arquivo PDF)
  • Descrição: Anexos ao PLO 019 (LOA -2019) parte III
    Resumo:
    Data: 13/11/2018

    Anexos ao PLO 019 (LOA -2019) parte III (Arquivo PDF)
  • Descrição: Anexos ao PLO 019 (LOA -2019) parte II
    Resumo:
    Data: 13/11/2018

    Anexos ao PLO 019 (LOA -2019) parte II (Arquivo PDF) Anexos ao PLO 019 (LOA -2019) parte II (Arquivo PDF)
  • Descrição: Requerimento 010/2018
    Resumo: "Solicita presença do Prefeito e secretária da Educação na Reunião Ordinária do dia 19/11."
    Data: 08/11/2018

    Requerimento 009/2018 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Indicação n.82/2018
    Resumo: "Sugere ao Prefeito que notifique dono de terrenos no Município para a realização das devidas limpezas."
    Data: 08/11/2018

    Indicação n.82/2018 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária n.025/2018
    Resumo: "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências."
    Data: 07/11/2018

    Projeto de Lei Ordinária n.025/2018 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Indicação n.81/2018
    Resumo: "Sugere ao Executivo que execute a limpeza de ruas e lotes e que cobre dos proprietários as responsabilizações por seus bens."
    Data: 05/11/2018

    Indicação n.81/2018 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária n.024/2018
    Resumo: "Autoriza o Município a receber doação de bancos de praças e lixeiras de estabelecimentos comerciais industriais e dá outras providências."
    Data: 31/10/2018

    Projeto de Lei Ordinária n.024/2018 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Indicação n.80/2018
    Resumo: "Sugere ao Executivo que cobre das empresas a responsabilização pela execução de obras em prédios públicos após a conclusão."
    Data: 31/10/2018

    Indicação n.80/2018 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Anexos ao PLO 020 (LOA -2019)
    Resumo:
    Data: 26/10/2018

    Anexos ao PLO 020 (LOA -2019) (Arquivo PDF)
  • Descrição: Anexos ao PLO 019 (LOA -2019)
    Resumo:
    Data: 26/10/2018

    Anexos ao PLO 019 (LOA -2019) (Arquivo PDF)
  • Descrição: Indicação n.76/2018
    Resumo: "Sugere ao Município que proceda a demarcação das áreas verdes, de preservação, constitucional e praças no Balneário Shangrylá."
    Data: 08/10/2018

    Indicação n.76/2018 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Indicação n.75/2018
    Resumo: "Sugere ao Município que proceda a regularização da área que dá acesso ao lago de Furnas no Balneário Shangrylá."
    Data: 08/10/2018

    Indicação n.75/2018 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Indicação n.74/2018
    Resumo: "Sugere ao Município que proceda a doação da praça Palma da Maiorca para construção de um centro comunitário no Balneário Shangrylá."
    Data: 08/10/2018

    Indicação n.74/2018 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária n.021/2018
    Resumo: "Altera a Lei n.496/2015, que dispõe sobre o fornecimento de moradia e alimentação aos médicos do Programa Mais médicos para o Brasil e dá outras providências."
    Data: 04/10/2018

    Projeto de Lei Ordinária n.021/2018 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordináriar 006/2018 do Legislativo
    Resumo: "Altera dispositivo que menciona na Lei Municipal n.313/2009."
    Data: 14/09/2018

    Projeto de Lei Ordináriar 006/2018 do Legislativo (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Resolução n.004/2018
    Resumo: "Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com o Ministério Público de MG para concessão de estagiário acadêmico do curso de direito." ."
    Data: 10/09/2018

    Projeto de Resolução n.004/2018 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Indicação n.57/2018
    Resumo: "Sugere ponto de atendimento jurídico gratuito no Município.."
    Data: 03/09/2018

  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária n. 020/2018
    Resumo: "Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências."
    Data: 29/08/2018

    Projeto de Lei Ordinária n. 020/2018 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária n. 019/2018
    Resumo: "Estima a receita e fixa a despesa do município de São José da Barra para o exercício de 2019 e dá outras providências."
    Data: 28/08/2018

    Projeto de Lei Ordinária n. 019/2018 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária 0017/2018
    Resumo: "Autoriza o Município a permutar imóvel que especifica e dá outras providências."
    Data: 01/08/2018

    Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária 0017/2018 (Arquivo PDF)
  • Descrição: Projeto de Lei Ordinária 0017/2018
    Resumo: "Autoriza o Município a permutar imóvel que especifica e dá outras providências."
    Data: 09/07/2018

    Projeto de Lei Ordinária 0017/2018 (Arquivo PDF)